Resultado da busca por: Paradoxo
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Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
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“STF, Revisão da Vida Toda e a falta de esperança dos aposentados”
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“De volta para o futuro” ou “Retorno ao passado”: a função reparatória da Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil.
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O ASSÉDIO MORAL COMO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NO ESTATUTO DA ADVOCACIA E A NOVA LEI 14.612/23
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DO LOUD AO QUIET LUXURY: UMA INCESSANTE BUSCA À DIFERENCIAÇÃO SOCIAL
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A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante
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ÓDIO VIRTUAL (?): LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO – BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF
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A MATEMÁTICA DAS EMOÇÕES
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O Tribunal de Justiça da União Européia é modelo para o Mercosul? | autor Luciano Giambarresi Ganho | ENTREGA IMEDIATA!
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O caso Daniel Silveira e o direito de graça constitucional no Estado Democrático de Direito: seus contornos, seu estatuto e seus limites em uma ordem constitucional-democrática
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Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
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O Tribunal de Justiça da União Européia é modelo para o Mercosul? | autor Luciano Giambarresi Ganho | PRÉ VENDA
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Preconceitos
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OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
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“Meu crime é imperdoável, apliquem o direito!” – disse o delinquente. Sobre como, para os juízes brasileiros, o princípio da insignificância nada tem a ver com tipicidade material
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Lapsos
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Sobre porque a sanção de privação de direitos políticos da Lei de Improbidade é decididamente uma pena criminal
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O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
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A renovação das razões recursais em agravo de instrumento no processo do trabalho
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As incompatibilidades do atual Código de Processo Penal e suas alterações parciais com o sistema acusatório consagrado constitucionalmente
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Sistema Prisional Brasileiro: Realidades e Perspectivas
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LÁZARO, O CASE EXEMPLAR DA DESNECESSIDADE DO DUPLO RISCO DA PERSEGUIÇÃO POLICIAL
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#110 - As reviravoltas do papel do magistrado nos modelos processuais (penal e civil) ao final dos sécs. XIX e XX: o que o passado falaria sobre o presente?
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#109: EM BUSCA DE UM DIREITO EM ELDORADO
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#105 - CONTEÚDO MÍNIMO E PRÉ-LEGISLATIVO DA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: A ORIGINALIDADE COGNITIVA DO JUIZ
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É permitido o uso da prova ilícita a favor do réu no processo penal
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AFINAL, CABE TUTELA PROVISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL?
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ESTADO DE VIOLÊNCIA – O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO COMO PARADIGMA DO GOVERNO
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A peça que eu assisti
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A virologia política que atinge trabalhadores invisíveis: fronteiras entre as vidas que importam e as vidas que repousam sobre o trabalho mal pago
